Convocação para Assembleia Geral Extraordinária – Alteração do Estatuto
O Sinafresp, com fundamento no artigo 125 do Estatuto vigente e demais dispositivos estatutários aplicáveis, convoca todos os auditores e auditoras fiscais da Receita Estadual filiados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária destinada à deliberação sobre a alteração do Estatuto da entidade.
A Assembleia será realizada no dia 27 de junho de 2026, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação, em formato híbrido, permitindo a participação presencial e virtual dos filiados. Presencialmente, a AGE ocorrerá na sede da Afresp (Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 4843, Jardim Paulista, São Paulo/SP). Já a participação virtual será realizada por meio de link que será divulgado oportunamente nos canais oficiais do sindicato.
O edital de convocação foi publicado nesta segunda-feira (15), no jornal Folha de S. Paulo. Clique aqui para conferir a publicação.
Alteração do Estatuto do Sinafresp
A presente Assembleia é resultado de um processo conduzido com ampla transparência e observância rigorosa das normas estatutárias.
As minutas da proposta de reforma estatutária foram encaminhadas pelos Correios a todos os filiados em meados de agosto de 2025, garantindo ciência formal e prévia da categoria. Além disso, os documentos foram disponibilizados em página específica no site do sindicato (confira aqui), acompanhados de material explicativo destinado a facilitar a compreensão das mudanças propostas.
Nos termos do artigo 125, §3º, do Estatuto vigente, foi aberto prazo para apresentação de emendas, no período de 1º a 22 de setembro de 2025 – prorrogado para 30 de setembro de 2025 – exclusivamente por meio eletrônico. Todas as contribuições recebidas foram submetidas à análise de Comissão formada por representantes sindicais no âmbito do Conselho de Representantes, que emitiu parecer sobre as emendas apresentadas.
Conforme estabelece o Estatuto, caberá à categoria, reunida em Assembleia Geral Extraordinária, deliberar soberanamente sobre o texto-base e as emendas apresentadas, bem como sobre eventuais emendas de plenário, desde que observados os requisitos estatutários aplicáveis.
Reforçamos a importância da participação de todos os filiados neste momento decisivo para o aperfeiçoamento institucional, a modernização e o fortalecimento do Sinafresp.
Transporte para participação presencial
O Sinafresp disponibilizará transporte em ônibus ou van para os filiados do interior e da Grande São Paulo interessados em participar presencialmente da Assembleia, desde que manifestem interesse até o dia 22 de junho de 2026, junto aos seus representantes sindicais.
Os filiados vinculados às regionais que não possuem representantes sindicais deverão manifestar interesse diretamente à Secretaria do Sinafresp pelo e-mail secretaria@sinafresp.org.br
A contratação do transporte estará condicionada ao número de participantes confirmados por regional, observando-se os seguintes critérios: 1) Ônibus para grupos com, no mínimo, 25 filiados confirmados; e 2) Van para grupos com mais de 5 e menos de 25 filiados confirmados.
Não haverá ressarcimento de despesas individuais de transporte.