Sinafresp debate problemas da carreira com o secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo
Diretoria e presidente do Conselho de Representantes argumentaram pela solução dos problemas salariais
Representado pelo presidente do sindicato, Alfredo Maranca, o vice-presidente, Glauco Honório, o tesoureiro, Guilherme Jacob, e o presidente da Mesa Diretora do Conselho de Representantes, Roberto Carvalho, o Sinafresp se reuniu hoje (27) com o secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, no Palácio dos Bandeirantes. Também participou a subsecretária de Gestão, Kelly Lopes Lemes.
Os representantes do sindicato falaram da situação salarial da categoria, detalhando o acúmulo de perdas desde que o Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Emenda Constitucional 46/2018 e o pagamento extrateto da PR.
O vice-presidente, Glauco Honório, observou que até agora não tem percebido vontade política de resolver o problema da categoria e indagou se o secretário teria. Mauro Ricardo respondeu que estaria disposto a resolver a questão salarial.
O presidente do Conselho de Representantes deu exemplos impessoais de colegas que recebem hoje nominalmente valores inferiores aos recebidos oito anos atrás, mesmo tendo no período progredido na carreira e ocupado cargos de gestão.
Os representantes do Sinafresp apresentaram uma análise da situação da carreira desde que Mauro Ricardo ocupou o cargo de secretário da Fazenda, mostrando que a categoria enfrenta inúmeras dificuldades.
Entregaram também um estudo com os resultados da arrecadação do Estado no período posterior à aprovação da EC 46/2018, quando, motivada, a categoria obteve incremento significativo da receita tributária de mais de R$ 2 bilhões. Repassaram a eles ainda um exemplar da revista editada pelo Sinafresp que mostra a repercussão na mídia do trabalho do Fisco Paulista, fruto da parceria da Secretaria da Fazenda com o sindicato, que na época explicitou para a sociedade a atuação do Estado.
Ao ser indagado pelo secretário Mauro Ricardo qual seria a solução para os problemas da carreira, o vice-presidente do Sinafresp respondeu que a solução é o teto salarial vinculado ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O secretário respondeu que não vê a possibilidade do teto salarial, tendo em vista a Lei Complementar Federal 173/2020, o déficit previsto para 2020 e 2021 de R$ 10,4 bilhões e dificuldades de aprovação dessa matéria na Assembleia Legislativa, na visão dele.
Contudo Mauro Ricardo disse que está disposto a construir uma solução vinculada em aferição de resultados desde que ela seja construída com a Administração Tributária e que sejam alcançados os resultados estabelecidos para o Estado, dentro de uma meta executável. Ele afirmou que está pronto para receber e analisar a proposta.
O tesoureiro do Sinafresp insistiu na importância do teto e sugeriu que fosse implementado de acordo com o incremento da arrecadação, mas o secretário voltou a expor as dificuldades.
O presidente do Sinafresp aproveitou a oportunidade para falar rapidamente da proposta de reforma tributária do Simplifica Já e pediu o agendamento de novo encontro para apresentação da proposta. Mauro Ricardo se dispôs a marcar a nova reunião.
