Orçamentos de 2020 e 2021 e Regimento Eleitoral para pleito de 2021 são aprovados na Reunião do Conselho de Representantes

Reunido no último sábado (14), o Conselho de Representantes do Sinafresp pautou orçamentos do sindicato de 2020 e para o exercício de 2021, Regimento Eleitoral para o pleito de 2021, nova produtividade, entre outros assuntos. Confira a seguir as deliberações sobre cada um desses temas.

Orçamentos Sinafresp – 2020 e 2021

Após questionamentos feitos pelo conselheiro Victor Aprile (DRTC-3/Capital) a respeito do orçamento do Sinafresp de 2020, o Conselho aprovou sem votos contrários a proposta orçamentária para o exercício 2020 com a ressalva de que os gastos orçados são maiores que a receita de mensalidades do exercício, e, portanto, que esse déficit deve estar claro e apresentado no orçamento.

O tesoureiro Guilherme Jacob esclareceu que esse déficit corrente se deve ao fato de as sobras de caixa de exercícios anteriores terem se acumulado nas contas do Sinafresp e, portanto, a partir de 2020, passaram a ser colocadas também à disposição da entidade para serem utilizados na busca pelos anseios da categoria.

Levando em consideração os mesmos apontamentos, foi aprovada, sem nenhum voto contrário, a proposta orçamentária para o exercício de 2021 com a observação da previsão de déficit corrente, que mais uma vez será coberto com as expectativas de sobras de caixa no exercício de 2020, tendo em vista a redução de desembolso especialmente em função da crise gerada pela pandemia de Covid-19.

O tesoureiro, Guilherme Jacob, e o vice-presidente do Sindicato, Glauco Honório, esclareceram todas as dúvidas colocadas sobre ambos os orçamentos, destacando que a saúde financeira do Sinafresp é positiva e todas as contas estão regulares.

Regimento Eleitoral – Eleições 2021

Em relação ao Regimento Eleitoral para o pleito de 2021, considerando as limitações impostas pela pandemia de Covid-19, o Conselho debateu se a redação proposta cobre todas as opções para a realização de votação, ou seja, se o texto admite a realização da eleição de modo presencial, virtual ou misto.

Após colegas manifestarem suas considerações, o advogado do Sinafresp Frederico França apresentou explicações e sanou dúvidas a respeito da redação do documento. Com base no que foi discutido, o Conselho aprovou o regimento proposto pela diretoria, permitindo que as eleições sejam realizadas com todos os modos de votação: presencial, virtual ou misto.

Nova produtividade

Dando sequência à reunião, o conselheiro Ayrton Cardomingo Junior (DRT-1/Capital) expôs suas preocupações sobre o andamento da proposta de novo modelo de produtividade e remuneração do trabalho dos agentes fiscais de rendas. Outros conselheiros também opinaram sobre a proposta e o modo como o projeto foi conduzido.

Em sua fala, Cardomingo Junior ressaltou que a diretoria se preocupou em promover o debate e mobilizar a classe para discutir sobre o tema, mas que, mesmo assim, alguns colegas se sentiram prejudicados pela proposta encaminhada para a Administração Tributária.

Sobre o tema, o vice-presidente Glauco Honório reforçou que a diretoria promoveu quatro reuniões online, abertas para a participação de todos os AFRs, e também teve a preocupação de disponibilizar com antecedência o projeto que seria apresentado, dando oportunidade para que os colegas que participaram das reuniões opinassem.

Glauco Honório ainda informou que a diretoria já tem uma reunião agendada com a CAT para debater sobre o projeto e definir uma ideia conjunta a ser apresentada como solução para o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Mauro Ricardo.

O diretor de Assuntos Técnicos, Delcides Sousa, em resposta aos conselheiros, esclareceu as dúvidas sobre a tabela e teceu outras considerações sobre a forma da realização do trabalho e seu conteúdo. 

O presidente da Mesa Diretora do Conselho de Representantes, Roberto de Carvalho, frisou que é necessário convocar os colegas e construir um movimento para viabilizar as reivindicações da classe, destacando a divulgação do estudo feito pelo conselheiro Carlos de Oliveira Vianna (DRT-5/Campinas) sobre o tema como um caminho para mobilizar os AFRs.

Finalizando o debate sobre a proposta de novo modelo de produtividade, Roberto de Carvalho afirmou que, assim que o projeto for debatido com a Administração Tributária, a pauta será novamente avaliada pelo conselho em nova reunião.

Outros assuntos

Com relação ao tema trazido pela conselheira Maria Cristina Savino (DRT-5/Campinas), o AUD, que contou com a apresentação de vídeo do colega João Augusto Barsante, líder do projeto, o órgão definiu que o sindicato vai contribuir com a divulgação, incentivando e estimulando a participação dos AFRs em iniciativas que visam o desenvolvimento de ferramentas que contribuam para o aprimoramento do trabalho da categoria.

Baseada em Access, o AUD é uma ferramenta criada para concentrar, analisar e cruzar todos os dados de um contribuinte fiscalizado (EFD e arquivos do BO) de forma dinâmica e adaptável. Em conjunto, a equipe formada por membros de várias delegacias passou a desenvolver e aprimorar a ferramenta. 

O conselho também aprovou as atas das reuniões realizadas em 19 de setembro e 24 de outubro de 2020.