GTeto Isonômico: veja atualizações sobre o andamento das atividades do grupo de trabalho formado pela Fenafisco
Na terceira reunião virtual da equipe, realizada na última quarta (2), dirigentes sindicais definiram estratégias pelo teto único
Rebatizado de GTeto Isonômico, nome que alude ao pleito de isonomia com os demais servidores de carreiras de Estado, o grupo de trabalho formado pela Fenafisco para conduzir ações pela regulamentação constitucional do teto salarial das carreiras do Fisco com base no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu novamente na quarta-feira (2).
O encontro foi conduzido pela diretora do Sinafresp, Ligia Sabaraense, e pelo presidente do Sinafresp e coordenador do grupo, Alfredo Maranca. O vice-presidente do Sinafresp e diretor do departamento de Projetos Especiais da Fenafisco, Glauco Honório, e o diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Ricardo Bertolini, também participaram.
Além deles, também estiveram presentes na terceira reunião virtual da equipe o diretor de Comunicação da Fenafisco, Cloves Silva, e dirigentes de outros sindicatos filiados à federação: Ademar Caetano da Silva Junior (Sindifisco-AP), Wildes Jackson (Sindifisco-PE), Gustavo Assunção e Antonio Catete (Sindifisco-PA).
Status dos trabalhos
Exposto pela diretora Lígia Sabaraense no encontro anterior, o levantamento de informações para conhecer a aplicação do teto em cada unidade da federação avançou, mas ainda ficaram pendentes dados do Ceará e Paraíba.
No âmbito das reformas administrativa e tributária, Antônio Catete entrou em contato com a assessora política Ana Clara, representante do deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), que solicitou a formalização de um pedido junto ao gabinete do parlamentar com proposta de emenda para ser incluída nos projetos de reformas.
Já Ricardo Bertolini ficou responsável pela construção da proposta, que deve ser elaborada com base em análise do impacto econômico e financeiro da elevação do teto nos Estados. Para dar andamento, o texto será protocolado inicialmente sem o resultado do custo financeiro, pois os dados ainda serão solicitados para cada unidade federativa.
No dia 15 de junho, Alfredo Maranca e o agente fiscal de rendas e ex-deputado federal João Eduardo Dado Leite de Carvalho têm uma reunião presencial marcada com o deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), solicitada pelo colega Ricardo Bertolini, para tratar sobre a possibilidade de inclusão de outra emenda à reforma administrativa.
Ficou definido também que o diretor do Sindifisco-PE Wildes Jackson fará contato inicial com o advogado Saul Tourinho Leal, para que Alfredo Maranca converse com o sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia sobre a possibilidade de apresentação de um parecer defendendo a elevação do teto.