Desafios da Supervisão do IPVA
Diretores do Sinafresp e Supervisão do IPVA conversam sobre os desafios para o tributo
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Estado foi tema de reunião, nesta terça-feira (23), na visita realizada pelos diretores do Sinafresp Tatsuo Sasaki e Flávio Makoto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).
O encontro teve o intuito de estreitar as relações entre os Auditores Fiscais que trabalham diretamente com a arrecadação do imposto.
As legislações relacionadas ao IPVA, das regras gerais, bem como de isenções, e os desafios da guerra fiscal foram alguns dos temas abordados durante o encontro.
Para o Auditor Fiscal Luiz Fernando Garcia, supervisor Fiscal da Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida (Dicar) da Sefaz, o investimento em educação fiscal é indispensável para a fiscalização dos recursos públicos, bem como o exercício de cidadania. O supervisor também destacou que a Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) oferece cursos EAD na área de educação fiscal.
Na oportunidade, foi realizada a entrega aos servidores da Fazenda de alguns exemplares do livro patrocinado pelo Sinafresp “IPVA: À Luz da Constituição e da Lei Paulista”, de autoria do Auditor Fiscal aposentado Wagner Pechi, que também enfatizou a necessidade de uma lei complementar para dispor sobre as regras gerais, definições de critério espacial para a cobrança do tributo, por exemplo.
O livro trata de vários aspectos do IPVA e pode ser adquirido pelo site da editora Juruá.
Para filiados do sindicato, estão disponíveis alguns exemplares da obra, que podem ser solicitados através do e-mail: secretaria@sinafresp.org.br