Dia a dia 27/01/2023 - 10:28

Tabela do Centro de Cidadania Fiscal compara propostas de reforma tributária

Amplamente discutida, reforma tributária tem potencial de redução das desigualdades

Um dos temas mais relevantes da economia brasileira atual é a reforma tributária, instrumento em ampla discussão na sociedade e essencial para mudanças necessárias na lógica de tributação e, consequentemente, na redução das desigualdades. 

O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) publicou tabela em que apresenta as divergências e convergências entre as três principais propostas de reforma tributária: 1) a PEC Brasil Solidário, de 29/04/2021 (Convergência CCIF-COMSEFAZ); 2) a PEC 45/2019, Substitutivo Final da Comissão Mista da Reforma Tributária, de 12/05/2021; e a PEC 110/2019, Substitutivo apresentado pelo Relator Senador Roberto Rocha em 16/03/2022.

São 23 pontos apresentados na tabela, que vão desde quais serão os tributos criados, quais serão substituídos, qual órgão será responsável por arrecadar e coordenar a fiscalização do imposto, etc. Clique aqui e confira a tabela na íntegra.

O Jornal Valor Econômico entrevistou diretores do CCiF que indicaram a importância deste estudo para delimitar as divergências e convergências das principais propostas de reforma tributária, possibilitando maior compreensão do que já é consenso e do que precisará ser debatido técnica e politicamente pelo Poder Executivo com o Legislativo. Clique aqui e acesse a matéria.

Fonte: Centro de Cidadania Fiscal

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