Sinafresp e Febrafite reúnem principais articuladores da Reforma Tributária em evento em Brasília

“Reforma Tributária: simples e necessária” foi o tema debatido, na última terça-feira (25), em evento realizado pelo Sinafresp e pela Febrafite em Brasília. O encontro reuniu os principais articuladores da Reforma Tributária, especialistas, auditores fiscais, representantes de entidades e jornalistas. Clique aqui e confira a galeria de fotos.

Na ocasião o Sinafresp distribuiu aos participantes do evento o documento “Princípios e diretrizes para Reforma Tributária e Gestão Fiscal”. Clique aqui e confira.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Sinafresp, Marco Antonio Chicaroni, e pelo presidente da Febrafite, Rodrigo Spada. Os presidentes das entidades, indicando o profundo conhecimento técnico do Fisco sobre o sistema tributário, sinalizaram a importância de se pensar uma Reforma Tributária justa, simples e harmoniosa.

O presidente Marco Chicaroni marcou o posicionamento do Fisco Paulista por uma Reforma Tributária que siga as diretrizes da gestão integral do crédito tributário, da orientação à conformidade tributária, da arrecadação descentralizada, da autonomia dos entes federados e da isonomia das administrações tributárias em cada ente federativo. 

Ele indicou que, embora esteja sendo discutida principalmente a tributação do consumo, é necessário expandir o debate para a tributação de renda e patrimônio - visando a progressividade do sistema tributário - e enfatizou a necessidade de fomento às iniciativas de Educação Fiscal.

O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, indicou que a proposta atual de Reforma Tributária cumpre a necessidade de promover justiça social e crescimento econômico no país. Ele afirma estar convicto que o Congresso Nacional, ciente da importância da pauta, irá aprová-la quando colocada em votação.

Prestigiaram o evento os deputados federais Reginaldo Lopes (PT), coordenador do GT da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, e Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Ambos fizeram falas indicando a importância da Reforma Tributária para o país e seus desafios de aprovação.

Visão dos entes federados, inovação e Imposto sobre Valor Agregado

O evento contou com três painéis. No primeiro, cujo tema foi “A visão dos entes federados”, participaram Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária; Carlos Eduardo Xavier, presidente da Comsefaz; e Mário Telles, Gerente Executivo da CNI. 

Os palestrantes indicaram suas perspectivas e debateram sobre o benefício que a Reforma Tributária trará à Economia do país, a conjuntura política atual e o contexto social, propícios para aprovação da reforma.

O segundo painel “As possibilidades de inovação na reforma tributária”, contou com a participação de Manoel Procópio Jr, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária; de Nelson Machado, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF); de Giovanni Padilha, subsecretário adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do Sul e auditor fiscal; e de Mauro Silva, Presidente da Unafisco Nacional.

Eles discutiram a complexidade do sistema tributário atual, as possibilidades de inovação com a reforma e sua capacidade de corrigir algumas distorções que geram desigualdade entre os contribuintes.

Por fim, o terceiro painel, “IVA: o modelo no mundo e a realidade brasileira”, contou com a participação dos auditores fiscais da receita estadual de São Paulo, Luciana Grillo e Rodrigo Frota; do Conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil, Francisco Javier Gallardo; e do fundador do Instituto República.org, Guilherme Cezar Coelho.

Os palestrantes apresentaram o modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), considerando a maneira que é aplicado no mundo e suas possibilidades para a realidade brasileira.

Representações de entidades

Além do presidente Marco Antonio Chicaroni, a Diretoria do Sinafresp esteve amplamente representada pela vice-presidente Michele Ferreira e pelos diretores Ricardo Castro dos Santos, Flávio Makoto, Jean Henrique Ferreira, Devanir Zuliani, Francisco Gabriel Nicolia, Tatsuo Sasaki e Rosana Martins Cortez Veloso.

O evento ainda contou com o apoio institucional de diversas entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI); Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz); Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT); Unafisco Nacional; Sindilegis; Embaixada da Espanha no Brasil; Movimento Brasil Competitivo; Centro de Cidadania Fiscal (CCif); Unidos pelo Brasil; Pra Ser Justo; Destrava Brasil; Ranking dos Políticos; Congresso em Foco; Metapolítica e Agência Nuvem.

Destaque na mídia

Com a presença de diversos jornalistas acompanhando o evento presencialmente e pelos canais do YouTube do Sinafresp, da Febrafite e do Congresso Em Foco, as discussões promovidas se destacaram em diversos veículos. Confira algumas das principais matérias abaixo:

Valor Econômico - Relator da Reforma Tributária defende aprovar IVA único federal
Clique aqui e leia a matéria.

Congresso Em Foco - Reforma Tributária fará PIB crescer até 20% em 15 anos, estima Fazenda.
Clique aqui e leia a matéria.

InfoMoney - Reforma Tributária tem entre maiores desafios fortalecer pacto federativo, diz Reginaldo Lopes
Clique aqui e leia a matéria.

O Povo - Reforma Tributária foca em consumo e renda para corrigir distorções, dia Appy
Clique aqui e leia a matéria.

Ministério da Fazenda - Appy afirma que as famílias terão maior poder de compra com aprovação do novo sistema.
Clique aqui e leia a matéria.

UOL - Não é verdade que reforma beneficiará indústria em detrimento do agro, diz Reginaldo Lopes
Clique aqui e leia a matéria.

ÉPOCA - Não é verdade que reforma beneficiará indústria em detrimento do agro, diz Reginaldo Lopes
Clique aqui e leia a matéria.

Pequenas empresas, grande negócios - Appy volta a criticar grau de litígio tributário e falta de transparência fiscal no Brasil
Clique aqui e leia a matéria.

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