Sinafresp intensifica ações pela recomposição salarial e outras demandas da categoria
O Sinafresp realizou ontem (28) mais uma reunião on-line para apresentar um balanço da campanha pela recomposição salarial e outros pleitos importantes para a categoria.
Na reunião, destacamos o movimento crescente da nossa mobilização, como ficou evidente na parada presencial de ontem (27), realizada no prédio da Secretaria da Fazenda e nas Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) de todo o Estado. Foi a maior mobilização já registrada até agora.
Após a mobilização, a Diretoria do Sinafresp se reuniu com o Secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. O secretário reconheceu as demandas da categoria e afirmou estar avaliando possíveis encaminhamentos. Ele destacou planos de revisão de benefícios fiscais e reajuste geral ao funcionalismo, com previsão para abril de 2024. Contudo, a Diretoria enfatizou a urgência de resolver a questão do subsídio do governador ainda este ano. O apoio parlamentar tem sido essencial, com declarações favoráveis dos deputados Barba e Barros Munhoz.
A categoria será informada em breve sobre as próximas etapas da mobilização, especialmente em razão da iminente votação do orçamento estadual nas próximas semanas, antes do encerramento do ano legislativo.
Ampla atuação em defesa da categoria
Além de tratar da recomposição salarial, atualizamos a categoria sobre outros temas essenciais, refletindo o compromisso do Sinafresp com a defesa dos direitos e valorização da categoria:
Preservação da autonomia tributária: Discutiu-se a proposta conjunta da COMSEFAZ e CONPEG, sobre os PLPs 68 e 108/2024. que representa uma grave ameaça à autonomia das administrações tributárias. Um dos pontos críticos é a imposição de prazos para cobrança administrativa e a obrigatoriedade de subordinação das administrações às procuradorias, enfraquecendo a atuação técnica e autônoma do Fisco. O Sinafresp, alinhado à Fenafisco, reforça a importância de mobilizar os colegas em cargos de gestão para unirmos esforços e preservar a independência administrativa.
Atuação em Brasília: Na próxima semana, Diretores e Representantes Sindicais estarão na capital federal para tratar de temas como a PEC 6 (fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas), o Projeto de Lei dos Supersalários, o PL sobre a recontagem do tempo da pandemia e a PEC dos quinquênios.
Demandas estaduais: Na Alesp, o Sinafresp continua trabalhando também pela volta das faltas abonadas para os auditores fiscais ativos, uma reivindicação recorrente da categoria.
Isenção de IR para doenças graves: Foi discutida a proposta do ministro Fernando Haddad de limitar a isenção de IRRF a rendimentos de até R$ 20 mil, uma medida que impactaria diretamente os auditores fiscais.
Fundo Fisco Forte: A Diretoria destacou o papel estratégico do Fundo Fisco Forte no custeio de iniciativas como artigos críticos, valorização da carreira, mobilizações e contratações de consultorias políticas, todas voltadas à defesa da categoria.
O Sinafresp está e seguirá atuando incansavelmente em todas as frentes, sempre em defesa dos auditores fiscais ativos, aposentados e pensionistas. O momento exige união e mobilização.
Acompanhe os comunicados oficiais e participe das mobilizações!