Em audiência pública da SPPREV, Sinafresp reforça questionamentos sobre cálculo atuarial que impacta na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas

Representando o Sinafresp, o diretor de Assuntos Técnicos, Tatsuo Sasaki, participou, na última quinta-feira (25), da audiência pública virtual promovida pela Diretoria-Executiva da São Paulo Previdência – SPPREV, em que foram expostos o Relatório de Governança Corporativa e os resultados da Política de Investimentos e da Avaliação Atuarial da autarquia.

O evento ocorreu apenas no formato virtual, foi conduzido pelo diretor-presidente, José Roberto de Moraes, e teve apresentação de diretores, bem como da consultoria técnica, Conde Consultoria Atuarial, contratada para a elaboração da avaliação atuarial do plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Já no começo da audiência, foi respondida uma das questões previamente encaminhadas pelo Sinafresp que se refere à possibilidade de migração ao regime complementar pelos servidores ingressos antes de 2013. 

O diretor-presidente informou quanto à existência de estudo dessa medida, estando em avaliação a forma de compensação das contribuições descontadas acima do limite do Regime Geral (RGPS) até a migração, seja por meio de um benefício especial, por aporte ao fundo complementar, ou combinação dos dois. Também estão sendo avaliados o nível de adesão ao novo regime pelos servidores e o custo de transição, que se concentraria no curto prazo.

Em relação aos cálculos atuariais do RPPS, não tendo sido possível questionar diretamente os representantes durante a audiência, foram solicitados pelo chat os detalhes acerca da premissa adotada de redução do total de servidores ativos ao longo dos anos, uma vez que, não apenas pode haver impacto nas políticas públicas futuras, como ainda pode ter efeito significativo nos resultados atuariais do RPPS.

O sindicato acompanhará a resposta dessas questões, e tão logo a receba, divulgará as  informações para a categoria.