Nota explicativa: cobrança indevida da contribuição sindical
Entenda o que ocorreu e o porquê do valor ser restituído em julho
O Sinafresp comunicou, nos dias 10 de maio e 1º de junho, que alguns filiados tiveram descontos superiores ao valor de contribuição sindical em suas folhas de pagamentos de maio. Esses valores, conforme informado anteriormente, serão restituídos por meio de redução do desconto na folha de pagamento de julho. Confira abaixo a explicação do ocorrido:
Contexto: entre agosto e novembro de 2022, o Sinafresp concedeu a todos os sindicalizados 50% de desconto da contribuição sindical (R$75 para ativos e aposentados e R$37,50 para pensionistas). Entretanto, alguns colegas também tiveram esse desconto no mês de dezembro, o que tornou necessária a cobrança da diferença na folha de pagamento do mês de abril.
Folha de pagamento de maio: o erro ocorreu porque, após essa cobrança feita na folha de pagamento de abril, o arquivo que sinaliza os descontos de contribuição sindical não foi atualizado no sistema e acabou acarretando em mais uma cobrança, desta vez indevida, na folha de pagamento do mês de maio.
Resolução: o Sinafresp tentou resolver o problema para fazer a devolução do valor por meio de desconto da contribuição sindical de junho, porém a complexidade do sistema e os prazos estipulados pela Sefaz e pela SPPREV poderiam acarretar em novos problemas. Portanto, objetivando resolver o problema definitivamente, o valor será restituído na folha de pagamento do mês de julho.
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