AFRs contra-argumentam superávit de R$ 1,5 bilhão do governo Alckmin anunciado na Folha de São Paulo

Categoria alertou sobre a situação das contas do estado, reforçando o congelamento de R$ 1,2 bilhão em investimentos para 2017

O superávit de R$ 1,5 bilhão em relação ao ano passado, informado pelo Governo do Estado neste início de ano e divulgado pela Folha de S. Paulo na segunda-feira (23) foi contra-argumentado com análise criteriosa do Fisco Paulista. A nota foi publicada na Coluna Painel, do Caderno Poder, e ressaltou que Alckmin investirá no discurso de que adotou uma “política fiscal austera”. Clique aqui para ler.

Já no dia seguinte, após articulação do Sinafresp, o jornal publicou o alerta dos AFRs sobre a real situação das contas do estado informando que, ao mesmo tempo em que anuncia este valor, o governo decidiu congelar R$ 1,2 bilhão em investimentos previstos para este ano em todo o estado de São Paulo com o argumento que se trata de uma medida preventiva.

No entanto, a liberação dos recursos congelados está atrelada à arrecadação com impostos que, por sua vez, estão condicionados ao quadro econômico. Cabe reforçar ainda que a escolha do governo em divulgar o  número de superávit de maneira isolada acaba por ocultar um cenário crítico, no qual o descolamento entre a arrecadação e o PIB é grande, fruto de escolhas tributárias políticas e não técnicas, entre os quais dois são os principais motivadores: a concessão de benefícios fiscais sem acompanhamento técnico e a implantação desmedida da Substituição Tributária do imposto (ST). Portanto, o superávit se anula no momento em que o Estado congela investimentos em 2017, prejudicando toda a sociedade paulista.

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