Classe aprova em AGE demandas e cronograma de mobilizações

Cerca de 600 colegas ativos e aposentados demonstraram a força e a tão requisitada união

 

Cerca de 600 colegas compareceram à Assembleia Geral Extraordinária do Sinafresp, que aconteceu no sábado (30/04), no Teatro Dom Bosco do Colégio Salesiano Santa Teresinha, localizado na zona norte de São Paulo.

O presidente da entidade, Alfredo Maranca, abriu os trabalhos e chamou os componentes da Mesa, que foi presidida pelo colega Gustavo Teodoro (DRT 3/Taubaté), acompanhado pelos colegas Marcel José Siqueira (DRT 12/ABCD) e Alexandro Correa Gonçalves Afonso (DRT 15/Araraquara).

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O vice-presidente do Sindicato, Glauco Honório, e o diretor de assuntos técnicos, Delcides Sousa, expuseram a proposta de encaminhamento e a tabela de projeção da carreira, que serão objeto da negociação junto ao governado do Estado, para aprovação da categoria.

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Os presentes participaram ativamente, levantando questionamentos e propondo sugestões. Veja, abaixo, o que foi votado pela Classe, entre os assuntos discutidos:

 

Aprovação do item 1: Pauta de Reivindicações

  1. Reajuste salarial contemplando perdas inflacionárias
  2. Pauta Salarial;

2.1.        Implantação do Teto Remuneratório Único de 90,25% do subsídio do Ministro do STF no Estado de São Paulo;

2.2.        Reforma do cálculo da cota para dissociá-la da variação real da arrecadação;

2.3.        Piso Salarial de 75% do teto; Fim de dois níveis;

 

  1. Uma distribuição mais justa e equânime na Tabela Remuneratória por meio das seguintes medidas conjuntas;

3.1.        Verba indenizatória (equivalente a AT) para Internos

3.2) PR para externos equivalente ao Assistente Fiscal 1.

3.3) Equiparação remuneratória entre o FDT e Assistente Fiscal I

 

  1. Mudança nas regras de promoção com aproveitamento dos pontos em período superior ao do interstício entre níveis ou, alternativamente, retorno da promoção por antiguidade intercalada com a promoção por merecimento ou inclusão de tempo máximo no nível, na sistemática proposta pela CT/Remuneração;

 

  1. Participação nos Resultados:

5.1) Transparência no Cálculo do Índice.

5.2) Pagamento em dia com definição em Lei, três primeiros pagamentos fixos em 90% e ajuste no último.

5.3) Meta alcançável, discutida com a categoria.

5.4) Criação de fundo específico.

 

  1. Pauta Funcional:

6.1        Resolução de conflito de competências da carreira de AFR com demais carreiras (TEFES e PGE)

6.2        Maior autonomia do Assistente Fiscal e FDT na execução de trabalhos.

6.3           Propor e Aprovar uma LOAT – Lei Orgânica da Administração Tributária, com independência e autonomia.

Obs.: a LOAT incorpora os dois primeiros itens, porém estão destacados em função da eventual demora para o trâmite legislativo.

 

  1. Melhoria das condições de trabalho nas regionais – Definição dos locais com piores condições: Sede (temperatura)

 

Aprovação do item 2: Cronograma de Mobilizações

O diretor Leandro Ferro apresentou proposta da diretoria e o colega Caio Blank (DRT 2/Santos) apresentou a proposta elaborada pela câmara de mobilizações.

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As propostas aprovadas foram as seguintes:

  • AIIM ZERO: Será realizado durante os meses de Maio e Junho com ampla divulgação na mídia
  • Login ZERO: Será realizado em Maio e Junho.
  • Operação Padrão: Aprovado para 1º de julho. A câmara de mobilizações está criando um manual de instruções para explicar como deve ser a conduta da Classe nesse período.
  • Solicitações de aposentados aos Postos Fiscais (Maio/Junho)
  • Cobrança durante eventos públicos do Secretário
  • Entrega de Funções: Protocolo de dispensa das funções internas, organizados e incentivados pelo Sindicato.
  • Publicação de 3 Artigos Críticos até o final de Junho, com reavaliação pelo Conselho.
  • Indicação de contribuintes para fiscalização

 

Aprovação do item 3: Dissídios coletivos de greve

  • Autorização para a diretoria instalar dissídio de greve: Aprovado, considerando este um passo oficial para se chegar à greve. Deverá haver nova AGE para se discutir sobre a greve.

 

Clique aqui e leia publicação feita pelo presidente da Mesa, Gustavo Teodoro, a respeito da AGE.