Gustavo Theodoro, ninguém ficará para trás!

Diretoria reforça defesa e apoio incondicional a qualquer colega participante das mobilizações

A Diretoria do SINAFRESP vem a público externar sua posição sobre a conduta da Secretaria da Fazenda de São Paulo (SEFAZ-SP) com relação ao caso envolvendo a publicação do artigo: “A crise paulista bate à porta”, no jornal Folha de S. Paulo, em 24 de novembro de 2016.

Em primeiro momento, faz-se necessário ressaltar que tal publicação foi fruto de um contexto validado por Assembleia Geral Extraordinária (AGE) – e não por motivação individual – em que se votou pela adoção da prática de publicação de artigos e o fomento às matérias jornalísticas, que tem por objetivo alertar a população e contribuintes sobre a gravidade da situação tributária de São Paulo, assim como, aumentar o nível de esclarecimentos à população em geral sobre os aspectos técnicos que competem ao escopo de atividades dos Agentes Fiscais de Rendas.

Posto isso, cabe reforçar que na ocasião da publicação do referido artigo, o Agente Fiscal de Rendas, Gustavo Theodoro (autor intelectual do material específico), havia sido recém-eleito de maneira legítima por seus pares como opção mais votada para assumir a Coordenação da Administração Tributária (CAT), por meio da primeira Lista  Tríplice da categoria.

Inserido nesse contexto, torna-se importante frisar que outros colegas, assim como membros da diretoria, participaram ativamente das mesmas atividades de publicação de artigos e também foram fontes em matérias variadas na imprensa, versando ora sobre o mesmo tema, ora sobre assuntos correlatos durante o mesmo período.

Mais do que evidenciar o contexto e legitimidade do ato, é necessário reiterar que em nenhum momento houve a intenção do autor em passar a ideia de que ele mesmo era o CAT em exercício, e isso fica absolutamente claro na assinatura publicada, que traz de maneira incisiva sua condição, não menos notória, alcançada por meio da votação oficial ocorrida em 16 de setembro de 2016. Reportando, ipsis litteris, à assinatura veiculada no jornal Folha de S. Paulo: Gustavo Theodoro é Agente Fiscal de Rendas e CAT eleito pela 1ª Lista Tríplice da Categoria.

Não menos importante é o fato de que o próprio Gustavo Theodoro não teve qualquer contato com veículos de comunicação nem ciência deste ponto específico, ficando essa tarefa a cargo da assessoria de imprensa do sindicato, que durante todo o processo de negociação para publicação reforçou a necessidade de se citar o fato recente da eleição por meio da 1ª Lista Tríplice da categoria, fato consumado e registrado pelo veículo. Vale ressaltar que o nome de Gustavo Theodoro, citado como CAT eleito pela Lista Tríplice, figurou ainda em mais de duas dezenas de publicações variadas durante o mês de setembro de 2016, período que antecedeu a publicação do referido artigo.

Não há, portanto, qualquer possibilidade de se promover uma investida intransigente sobre um membro da classe dos Agentes Fiscais de Rendas, por externar fatos verídicos e de suma importância para um debate construtivo visando à reversão  de um quadro severo de retração na arrecadação e/ou por expor sua condição de primeiro CAT eleito por Lista Tríplice do Fisco Paulista, nomeação da qual qualquer AFR deveria se orgulhar por conquistar, ainda mais entre seus pares e de maneira pioneira.

A diretoria do SINAFRESP reforça que promoverá todos os esforços em defesa de Gustavo Theodoro, frente às investidas da CORFISP, e também, contra a ofensa direta a todos os votantes, nesta ilegítima tentativa de se oprimir a vontade democrática de uma maioria.

O SINAFRESP ainda considera esta investida da CORFISP contra o colega Gustavo Theodoro uma violação do acordo firmado entre a categoria  e o secretário Hélcio Tokeshi na época da aprovação do PLC 45, o qual previa a não retaliação por parte da Fazenda em função da mobilização empreendida pelos colegas.