Juiz determina visita às obras de instalação do ar-condicionado na Sede

Em audiência, ontem, com participação do Sinafresp, o magistrado estabeleceu a inspeção para início de junho

O juiz do trabalho Tomas Pereira Job, da 35ª. Vara do Trabalho, no Fórum Trabalhista da 2ª. Região, determinou, em audiência ocorrida na manhã desta quarta-feira (15), a inspeção judicial simples às obras de instalação do ar-condicionado no prédio da Sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

A visita, marcada para o próximo dia 6 de junho, às 10 horas, deve ser realizada na presença de representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais de Rendas de São Paulo (Sinafresp), do Ministério Público do Trabalho e do procurador do Estado e será acompanhada por Virgílio Augusto Peneiras Filho, engenheiro da secretaria responsável pela supervisão do projeto.

A instalação do sistema de ar-condicionado é uma queixa antiga dos trabalhadores do prédio e motivou uma ação civil pública ajuizada em decorrência de denúncia do Sinafresp ao Ministério Público do Trabalho. Devido ao excesso de calor no local, considerado insalubre para quase 5 mil trabalhadores, o Ministério Público ajuizou a ação para que o ambiente de trabalho seja adequado às normas vigentes.

O prazo estimado para a finalização é de 24 meses. No entanto, em audiência anterior determinou-se que fossem elaboradas medidas paliativas para amenizar o desconforto dos trabalhadores no local. O engenheiro propôs a instalação de terraço verde no 4º e 16º andares da edificação e colocação de umidificadores de ar, como formas de amenizar o calor.

Nova audiência de instrução foi agendada para o dia 19 de julho, logo após a realização da visita técnica. Hoje, o Sinafresp foi representando por Felipe Petrachini e por Cassiano Torres Gerosa Gomes, respectivamente, secretário-geral e advogado do sindicato.