No Dia Internacional da Mulher, análise da ocupação de cargos de chefia entre AFRs explicita desigualdade de gênero

Problema é comum em diversos órgãos e faz com que mulheres ganhem menos que homens também no serviço público

Hoje, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data oferece uma oportunidade para refletirmos sobre a igualdade de oportunidades e reconhecimento do trabalho da mulher nos setores público e privado.

Um dos problemas apontados de forma recorrente na sociedade é a disparidade do número de mulheres que ocupam cargos de chefia. Lamentavelmente, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo espelha essa realidade nos cargos ocupados por agentes fiscais de rendas.

Esse diagnóstico fica evidente quando tomamos como exemplo algumas funções. Entre os cargos de inspetor menos de 12% são ocupados pelas agentes fiscais de rendas. Na chefia dos postos de fiscalização, o percentual é inferior a 30%, enquanto na função de delegada regional há apenas uma em atuação na DRT 10/Presidente Prudente, entre as 18 delegacias do Estado.

Embora as mulheres tenham as mesmas condições salariais que os homens no serviço público, uma vez que a remuneração dos cargos é determinada em lei sem diferenciação de gênero, elas ganham menos, pois ainda têm pouco espaço para alcançar cargos com remunerações maiores.  

Conforme dados do IBGE, nas esferas federal, estadual e municipal, as mulheres representam 46% do funcionalismo no Poder Executivo,  9% no Judiciário, e apenas 2% no Legislativo.

Entretanto, devido ao baixo percentual de servidoras em cargos de chefia, elas acabam padecendo da mesma situação que as trabalhadoras do setor privado: continuam com remuneração inferior à dos homens. Estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mostra que em cargos com faixas salariais maiores, os homens são maioria.

No Congresso Nacional, estão sendo debatidas medidas para reverter esse problema no setor privado. O PLS 88/2015 endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial. Pela proposta, a partir de apuração em ação judicial, empresas poderão ser punidas com o pagamento de multa em favor da funcionária prejudicada em valor que poderá corresponder ao dobro da diferença salarial entre homens e mulheres verificada mês a mês.

No serviço público, não raramente, ouve-se um caso em que, quando foi solicitada indicação para um cargo importante, o nome de uma servidora é descartado, a despeito de sua competência, simplesmente porque ela “pode engravidar” ou “já têm filhos”.

É necessário promover debates que possibilitem medidas concretas para promover mudanças de condutas e comportamentos discriminatórios, que são a causa da disparidade entre homens e mulheres nos cargos de chefia.

 

No Sinafresp

A primeira mulher a ocupar cargo na diretoria do sindicato foi Regina Soares de Toledo, como secretária-adjunta a partir de 1995. Somente uma agente fiscal de rendas, Miriam Arado, presidiu o sindicato (triênio 2013-2015).

Na atual gestão, temos a diretora de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais, Mônica Paim de Andrade, já conhecida pela forte atuação que se destaca em um reduto totalmente dominado pelos homens, a política.

Na Diretoria de Aposentados e Pensionistas, Valéria Baciega está implementando novas ideias para fortalecer o trabalho do sindicato voltado para esses colegas, aumentando o engajamento deles nas atividades sindicais.

Temos ainda Lisandra Greco Marquezi e Lígia Sabaraense de Campos, que têm sido atuantes mesmo como suplentes da diretoria.

Já no Conselho, apenas 13% das representantes sindicais são mulheres.

O Sinafresp estimula que as colegas integrem o sindicato e ajudem a trazer e difundir pautas específicas das dificuldades enfrentadas pelas servidoras para que elas possam ser trabalhadas pela entidade.

O sindicato também parabeniza todas as mulheres neste dia pela sua coragem de enfrentar tantas adversidades, força e competência!