Seminário da Unafisco Nacional possibilita reflexões sobre a tributação no Brasil

Abertura contou com a presença do Sinafresp, que também foi um dos apoiadores da realização do evento

Na última semana, o presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, e o tesoureiro, Guilherme Jacob, participaram do seminário “Os desafios para o próximo governo: Justiça fiscal e combate à sonegação e à corrupção” na capital paulista. O evento foi realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) com o apoio do Sinafresp e de outras entidades.

Na abertura, o presidente da Unafisco Nacional, Kleber Cabral, recebeu o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Cláudio de Carvalho, que representou o governador Márcio França, juntamente com o presidente do Sinafresp, o presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Afresp), Rodrigo Spada, o diretor da da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alan Mansur Silva, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), Eurico Diniz, o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Braga Soares Júnior, e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Ricardo de Oliveira.

O secretário da Fazenda disse que considera que o Fisco forte não é o truculento e, sim, o justo, que aplica corretamente as normas tributárias. “Só vamos conseguir justiça fiscal e combate à sonegação e à corrupção com uma ampla simplificação do nosso sistema tributário. Se temos um desafio para os próximos governos, tanto o federal quanto os estaduais e municipais, é enfrentar essa agenda da simplificação no nosso sistema tributário. Nós, agentes do Fisco, temos que ter um olhar mais cuidadoso para o bom contribuinte; que possamos diminuir o nosso viés meramente punitivo e passemos a um viés mais orientativo, preventivo. Precisamos estimular o cumprimento voluntário das obrigações tributárias”.

Assim como os demais dirigentes presentes, o presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, exaltou a Unafisco Nacional pela iniciativa de realização do seminário e por reunir nele entidades que representam categorias tão importantes e estratégicas para os entes públicos. Ele destacou que é necessário que os servidores dos Fiscos, juntamente com os contribuintes, consigam se desvencilhar dos vícios de sonegação e de corrupção que prejudicam o país.  

Destaques da programação

Logo após a abertura, teve início a palestra magna “Relação entre os brasileiros e o Estado: Visão antropológica do cidadão contribuinte”, do professor da PUC-Rio e da Universidade de Notre Dame (EUA) Roberto DaMatta. Ele retomou a origem colonial e a condição de império do Brasil para falar sobre a formação do Estado brasileiro e das visões e práticas políticas e econômicas de nossa cultura.

Outros destaques foram o painel com o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, que falou sobre a Lava Jato e afirmou que há avanços contra a corrupção e a lavagem de dinheiro no país, a palestra magna “Arrecadação e Direitos Fundamentais”, feita pelo ex-ministro do STF, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, e ainda o painel sobre reforma tributária, que teve a participação do relator da proposta de reforma em tramitação na Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR­).

O evento também contou com a participação do candidato à presidência Ciro Gomes (PDT), respondendo a questões sobre tributação.