3º Congresso Estadual do Fisco Paulista

Com o tema "Desafios e Perspectivas do Fisco Paulista", o 3º Congresso Estadual do Fisco Paulista será realizado entre os dias 25 e 28 de junho de 2023 no Tauá Resort & Convention Atibaia - SP -065, Rod. Dom Pedro I, Km 86 - Rio Abaixo, Atibaia - SP, 12952-729.

Organizado e realizado pelo Sinafresp, o Conefip é um órgão de discussão de teses e assuntos de interesse da Classe e de deliberação sobre as diretrizes a serem adotadas pela categoria e tem como finalidade promover debates de interesse do Fisco Paulista. Clique aqui e acesse o regimento.

Participam do 3º Conefip:

- Membros da Diretoria Executiva do SINAFRESP, com direito a voz e a voto;
- Membros do Conselho de Representantes, inclusive seus Suplentes, com direito a voz e a voto;
- Delegados da base eleitos entre os filiados efetivos*, na proporção de 01 por 50 filiados, ou fração, em cada região administrativa, com direito a voz e a voto; 
- Demais filiados, apenas com direito a voz;
- Convidados especiais.

Concurso de Teses

O Concurso de Teses é a etapa cujo objetivo é fornecer subsídios para grupos de trabalho do 3º Conefip e irá abranger três áreas. Confira os trabalhos selecionados: 

Imagem do Fisco Paulista e Educação Fiscal

A Educação Fiscal como ferramenta de combate contra as fake news e a pós-verdade (acesse aqui)
Autor: Wendell Reis

Leão, Hiena ou GATinhos (acesse aqui)
Autor: Flávio Makoto Hashimoto

SEFAZ a diferença - cidadão integrado as atividades da SEFAZ/SP (acesse aqui)
Autor: Carlos Eduardo Raphael Nunes

Inovação, visando reduzir o “Gap” Tributário, a melhoria do ambiente de negócios e o aumento da eficiência da Administração Tributária

Adequações do Portal de Legislação Tributária da SEFAZ/SP para Aderência à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) (acesse aqui)
Autores: Tatiana Martines, Fabiane de Souza Araujo Botechia e Luiz Francisco Jansen Corrêa de Araújo

Base de cálculo do ITCMD para imóveis: Implantação de um valor sugerido como proposta de para superar lides tributárias decorrentes da utilização de uma base tributária defasada (acesse aqui)
Autores: Jefferson Valentin, Carlos Magno Costa Marques, Érica Kaori Guinosa, Guilherme Raimundo Leal Tavares e Leonardo José Balthar de Souza

O Impacto Positivo do Teletrabalho na Secretaria da Fazenda de São Paulo: Avanços em Produtividade, Qualidade de Vida, Igualdade de Gênero e Liderança (acesse aqui)
Autor: Lilian Alvarenga Tavares Souza Lima

Política

Ampliando e potencializando as relações da Sefaz-SP no campo fiscal (acesse aqui)
Autora: Maria Patricia de Padua Del Nero

Atuação Política das Autoridades Fiscais: Uma proposta de ação sindical (acesse aqui)
Autor: Francisco Gabriel Nicolia

Audiências Públicas ()
Autores: Devanir Zuliani e Marilene Queiroz Coelho Marçal 

As teses devem ser apresentadas de forma a permitir que os grupos de trabalho do 3º Conefip possam, ao final, apresentar propostas e soluções que promovam o desenvolvimento de ideias e sugestões para aprimorar os trabalhos na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e o desenvolvimento da Administração Tributária, visando a sociedade como destinatária dessas propostas.

Confira a apresentação com as principais informações do Concurso de Teses (clicando aqui) ou acesse o regulamento na íntegra (clicando aqui) [retificado em 18/05/2023]

Quem pode participar (individualmente ou em grupos): 

- Auditores fiscais devidamente filiados ao Sinafresp;
- Membros do Conselho de Representantes e da Diretoria Executiva do Sinafresp, contanto que não componham a Comissão de Avaliação e Julgamento.

Premiação: 

Os projetos finalistas serão contemplados com as seguintes premiações em cada categoria:

1º lugar: R$ 15 mil
2º lugar: R$ 10 mil
3º lugar: R$ 5 mil

Caso a premiação seja concedida a um grupo, o valor total do prêmio será dividido, pelo SINAFRESP, igualmente entre seus participantes.

Inscrições: 

As inscrições estão encerradas.

Cronograma:

11/02/2023 - Divulgação do regulamento do Concurso de Teses
01/03 à 15/05/2023 - Período de inscrições do Concurso de Teses
06/06/2023 - Encontro dos integrantes da Comissão de Avaliação e Julgamento
12/06/2023 - Divulgação dos finalistas escolhidos pela Comissão de Avaliação e Julgamento para o Concurso de Teses
25/06/2023 - Premiação do Concurso de Teses
25 a 28/06/2023 - 3º Congresso Estadual do Fisco Paulista

Contato
E-mail: 3conefip@sinafresp.org.br